Adquirir um veículo usado ou seminovo é uma conquista e tanto. Mas até pouco tempo atrás, os novos proprietários precisavam encarar uma grande burocracia para realizar a transferência de carro. Felizmente, a era digital trouxe soluções práticas e eficientes para simplificar esse processo.
Uma das principais vantagens da transferência de veículo de forma digital é a praticidade. Além disso, a plataforma online garante agilidade na análise dos documentos, reduz a ocorrência de erros e diminui a burocracia, o que acelera todo o processo de transferência.
Neste artigo, você poderá tirar suas principais dúvidas sobre a transferência de carro digital. Continue a leitura e prepare-se para deixar a papelada no passado!
O que é a transferência de carro?
A transferência de carro é um processo obrigatório para que a posse de um veículo seja transferida de um proprietário para outro. Também conhecida como transferência de propriedade, ela é necessária sempre que ocorre a mudança de dono de um modelo usado ou seminovo — o que inclui situações como venda, doação, herança e mudança de estado, entre outras.
Vale destacar que a transferência é uma responsabilidade tanto do vendedor quanto do comprador. Isso significa que ambas as partes precisam atentar às documentações necessárias, prazos do processo e pagamento das taxas envolvidas.
Quais são os tipos de transferência de carro?
A transferência de carro é realizada em diversas situações, cada uma com suas especificidades.
Na compra e venda, o vendedor deve formalizar a transferência para que o novo proprietário assuma a responsabilidade sobre o veículo. O processo garante que a documentação esteja em ordem para evitar problemas futuros, como multas.
No caso de herança, a transferência de carro é feita para que os herdeiros assumam a propriedade. Para isso, é obrigatória a apresentação de documentos como certidão de óbito e inventário.
A transferência de carro também pode ser necessária em situações que envolvem dívidas. Nesse caso, como o veículo é vendido para quitar pendências financeiras, precisa ser transferido para garantir que o novo proprietário não herde as contas.
Ao mudar de endereço, o proprietário do carro deve fazer a transferência para si com o objetivo de atualizar a documentação para a nova localização. Isso é necessário para evitar multas, assim como facilitar a comunicação e a prestação de serviços relacionados ao automóvel.
Como funciona uma transferência de carro?
Antigamente, era preciso comparecer a uma unidade física do Departamento de Trânsito (Detran) para efetuar uma transferência de carro. No entanto, desde março de 2022, o processo se tornou digital em alguns locais, não sendo mais necessário ir até o Detran ou o cartório.
O serviço é feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sendo 100% seguro graças à assinatura digital e à biometria facial. Ele está disponível para 21 estados brasileiros, sendo as exceções:
- Amapá;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Santa Catarina.
Para esses estados, é possível fazer a transferência pelo site ou aplicativo do Detran, mas, em alguns casos, é necessário realizar alguma etapa presencialmente. As informações sobre o procedimento estão disponíveis no site do Detran de cada estado.
Vale ressaltar que, independentemente da localidade, é necessário que o novo proprietário respeite o prazo de até 30 dias corridos a partir da data da venda para não pagar multa. Em relação ao valor de transferência, ele varia conforme a tabela do Detran de cada estado.
Quais são os documentos necessários?
Para que a transferência seja realizada, é necessário apresentar alguns documentos importantes, que podem variar de estado para estado. Além disso, como vimos, em algumas regiões é possível enviar toda a documentação online, enquanto em outras é necessário apresentar alguns documentos presencialmente.
Confira a lista de documentos para transferência de veículo que você deve apresentar:
- Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e);
- comprovante de endereço emitido há menos de 90 dias;
- Certificado de Registro do Veículo (CRV) do antigo proprietário preenchido, para documentos emitidos até 31/12/2021, ou o ATPV-e impresso e assinado para os documentos emitidos após essa data;
- comprovante de que o veículo não tem dívidas ou débitos e, se for o caso, recibos dos pagamentos de débitos como IPVA e multas;
- comprovante de pagamento da taxa de transferência.
O que acontece se o carro não for transferido?
As penalidades caso um motorista não faça a transferência de carro estão previstas no artigo 233 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Se a pessoa não realizar o processo em até 30 dias corridos após a data da venda, ela estará cometendo uma infração média e deverá pagar uma multa de R$ 130,16, além de receber 4 pontos na CNH.
Outra consequência de não transferir o veículo é que as penalidades sofridas pelo novo dono podem cair na CNH do antigo proprietário. Da mesma forma, o dono anterior do carro pode continuar sendo responsabilizado pelos impostos veiculares.
Quando o carro não pode ser transferido?
A transferência de carro não pode ser feita quando existe algum tipo de pendência relacionada ao bem, seja de natureza legal, financeira ou administrativa. Então, se o veículo estiver com multas, taxas ou impostos em aberto, como o IPVA, o processo pode ser bloqueado até a quitação dos respectivos débitos.
A alienação fiduciária também impede a finalização do processo. É preciso quitar o financiamento para que o banco libere o bem para ser transferido. Por isso, para vender um carro financiado, é necessário pagar as mensalidades para possibilitar a transferência de titularidade.
Outra situação de impedimento é a documentação irregular. Inclusive, caso falte alguma assinatura ou reconhecimento de firma, ou mesmo se as assinaturas não estiverem conforme o documento de identificação, não é possível efetivar a transferência. O mesmo vale para casos de sinistros não resolvidos, processo judicial ou outras restrições legais.
Qual é a diferença entre transferência para pessoa física e pessoa jurídica?
A diferença principal está no tipo de titularidade e nas implicações fiscais. Para a pessoa física, o processo é mais simples e não costuma envolver tantas obrigações. Somente é necessário apresentar a documentação básica e quitar as pendências, se houver.
Já a transferência de carro para pessoa jurídica requer a apresentação de documentos da empresa, como CNPJ, contrato social e comprovante de endereço. Também é preciso apresentar uma justificativa para a utilização do veículo em suas atividades.
O carro deve ser mantido no ativo da empresa, e esta não pode vendê-lo antes de completar um ano da compra. Ainda, se o valor da venda for superior ao preço de mercado, será gerado um ganho de capital, que deve ser tributado de acordo com as alíquotas de tributação para pessoa jurídica.
Como fazer a transferência de veículo de forma digital?
Como destacamos, o processo digital não é disponibilizado em todos os estados brasileiros. Além disso, as etapas e os documentos necessários podem variar dependendo da cidade onde você reside. A seguir, veja o passo a passo resumido:
- o vendedor deve acessar o app CDT, registrar a intenção de venda, informar os dados do veículo, inserir os dados do comprador e assinar digitalmente;
- o comprador receberá uma notificação e deverá acessar o aplicativo para fazer a assinatura digital;
- uma autorização automática será enviada ao sistema do Governo Federal;
- o automóvel deve ser levado a uma empresa credenciada pelo Detran para realizar a vistoria veicular em até 60 dias após a solicitação pelo app;
- com a vistoria finalizada, é emitido o laudo de aprovação e a transferência junto ao Detran é concluída.
Observação: Para fazer a assinatura eletrônica é preciso ter uma conta nível Prata ou Ouro na plataforma gov.br.
A transferência de carro digital chegou para tornar o processo muito mais simples, rápido e moderno. Por isso, se em seu estado a modalidade online é disponibilizada, siga nosso passo a passo para realizar o procedimento de maneira correta e conte com todas as vantagens que a plataforma digital oferece.
As informações foram úteis para você? Caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe seu comentário. Ficaremos felizes em ajudar você a “dar a partida” na transferência digital!
