Adquirir um veículo usado é uma conquista e tanto. Mas até pouco tempo atrás, os novos proprietários precisavam encarar uma grande burocracia para realizar a transferência de carro. Felizmente, a era digital trouxe soluções práticas e eficientes para simplificar esse processo.
Uma das principais vantagens da transferência de carro de forma digital é a praticidade. Além disso, a plataforma garante agilidade na análise dos documentos, reduz a ocorrência de erros e diminui a burocracia, o que acelera todo o processo de transferência.
Neste artigo, você poderá tirar as suas principais dúvidas sobre a transferência de carro digital, desde o que é esse processo até como realizá-lo. Continue a leitura e prepare-se para deixar a papelada no passado!
O que é a transferência de carro?
A transferência de carro é um processo obrigatório para que a posse de um veículo passe de um proprietário para outro. Também conhecida como transferência de propriedade, ela é necessária sempre que ocorre a mudança de dono de um modelo usado — o que inclui situações como a venda, doação, herança e transferência de estado, entre outros.
Vale destacar que a transferência é uma responsabilidade tanto do vendedor quanto do comprador, o que significa que ambos precisam se atentar às documentações necessárias, aos prazos do processo e ao pagamento das taxas envolvidas.
Como funciona uma transferência de carro?
No passado, todos os motoristas brasileiros precisavam procurar uma unidade física do Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado para efetuar uma transferência de carro. Mas desde março de 2022, o processo se tornou totalmente digital em alguns locais, não sendo mais necessário ir até o Detran ou a um cartório para reconhecer firma ou assinar um contrato em papel.
Hoje, o serviço é feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sendo 100% seguro graças à assinatura digital e à biometria facial. Ele está disponível para 14 estados brasileiros: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Roraima, Mato Grosso, Sergipe, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rondônia.
Para que o processo seja realizado, é necessário que o novo proprietário respeite o prazo definido pela legislação, que é de até 30 dias corridos a partir da data da venda do veículo. Caso contrário, ele deverá arcar com multas e outras complicações legais.
Em relação ao valor de transferência de veículo, ele também varia conforme a tabela divulgada pelo Detran de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, os motoristas devem desembolsar R$ 263,80 pelo serviço, enquanto em Pernambuco é cobrado um valor de R$ 123,62.
Quais são os documentos necessários?
Para que a transferência seja realizada, é necessário apresentar alguns documentos importantes, que podem variar de estado para estado. Além disso, em algumas regiões é possível enviar toda a documentação on-line, enquanto em outras é necessário apresentar alguns documentos de forma física.
Confira a lista de documentos para transferência de veículo que você deve apresentar:
- Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
- comprovante de endereço;
- Certificado de Registro do Veículo (CRV) do antigo proprietário preenchido;
- comprovante de pagamento da taxa de emissão do novo CRV;
- formulário do Renavam preenchido;
- registro de que o veículo não tem dívidas ou débitos;
- comprovante de pagamento da taxa de transferência.
O que acontece se o carro não for transferido?
As penalidades caso um motorista não faça a transferência de carro estão previstas no artigo 233 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Se a pessoa não realizar o processo em até 30 dias corridos após a data da venda, ela estará cometendo uma infração média e deverá pagar uma multa de R$ 130,16, além de receber quatro pontos na CNH.
Outra consequência de não transferir o veículo é que as penalidades sofridas pelo novo dono podem cair na CNH do antigo proprietário. Da mesma forma, o dono anterior do carro pode continuar sendo responsabilizado pelos impostos veiculares.
Como fazer a transferência de veículo de forma digital?
Como destacamos, o processo digital é disponibilizado somente para alguns estados brasileiros. Além disso, as etapas e os documentos necessários podem variar dependendo da cidade onde você reside. A seguir, veja o passo a passo:
- o primeiro passo é o vendedor do carro acessar o app CDT, registrar a intenção de venda, informar os dados do veículo, inserir o CPF do comprador e, por fim, assinar digitalmente;
- o comprador receberá uma notificação do vendedor e também deverá acessar o aplicativo para fazer a sua assinatura digital;
- após o vendedor e o comprador fazerem a sua parte, uma autorização automática será enviada ao sistema do Governo Federal;
- a próxima etapa é a chamada “troca de garagem”, que nada mais é do que levar o automóvel até uma empresa credenciada pelo Detran para realizar a vistoria veicular — o serviço deve ser feito em até 60 dias após a solicitação pelo app;
- com a vistoria finalizada e aprovada, é emitido o laudo de aprovação, e a transferência junto ao Detran é concluída.
Para fazer a assinatura eletrônica, vale destacar que o vendedor e o comprador devem ter uma conta Prata ou Ouro na plataforma gov.br. Os níveis dependem do cadastro de informações de reconhecimento e validação no site, que garantem mais segurança ao usuário.
Para garantir o bom andamento e a agilidade do processo, lembre-se de conferir antecipadamente se o veículo não possui nenhuma restrição ou bloqueio. Isso inclui desde débitos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou licenciamento, até multas não pagas, por exemplo.
Como você deve ter percebido, a transferência de carro digital chegou para tornar o processo muito mais simples, rápido e moderno. Por isso, se em seu estado a modalidade on-line é disponibilizada, siga nosso passo a passo para realizar o procedimento de maneira correta e conte com todas as vantagens que ela tem a oferecer.
O que achou do nosso artigo? Caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe seu comentário — ficaremos felizes em sanar quaisquer questionamentos e ajudar você a “dar a partida” na transferência digital!
