A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento indispensável para os motoristas brasileiros. Afinal, sem essa habilitação, você nem pode dirigir! No entanto, algumas infrações ou práticas podem levar à suspensão do direito de conduzir.
É claro que ninguém quer passar por isso, certo? Então, é importante que você saiba o que fazer no seu dia a dia para evitar ter a sua carteira de motorista suspensa.
A seguir, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre a suspensão da CNH, as causas dessa penalidade e como recuperar o documento. Vamos lá?
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão da CNH ocorre quando o condutor perde temporariamente o direito de dirigir. Isso acontece em função de infrações cometidas, que acumulam pontos ou resultam em penalidades diretas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A suspensão é um alerta importante, mostrando que suas ações ao volante estão colocando a sua segurança e a de outras pessoas em risco. Vale reforçar que, durante o período de suspensão, você não pode conduzir nenhum veículo, sob pena de agravamento da situação e possível cassação da CNH.
Qual é a diferença entre suspensão e cassação da CNH?
Embora muitas pessoas confundam suspensão e cassação, os dois termos têm significados diferentes.
A suspensão ocorre quando o direito de dirigir é retirado temporariamente. O motorista pode reaver sua habilitação após cumprir o prazo estipulado e concluir o curso de reciclagem.
Na cassação, o documento é definitivamente cancelado. Para voltar a dirigir, você precisa reiniciar todo o processo de habilitação, incluindo exames e aulas teóricas e práticas. Aqui, a pessoa é “expulsa” da possibilidade de dirigir.
Ou seja, enquanto a suspensão é um aviso para que o motorista mude seu comportamento, a cassação é uma medida mais severa e definitiva.
Quais as causas da suspensão da CNH?
A suspensão pode ocorrer por dois motivos principais. O primeiro é a existência de excesso de pontos na CNH, que se acumulam quando o motorista comete infrações de trânsito. O limite de pontos é:
- 20 pontos, caso o condutor tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas nos últimos 12 meses;
- 30 pontos, caso tenha cometido uma infração gravíssima;
- 40 pontos, caso não tenha cometido nenhuma infração gravíssima.
A segunda razão é a ocorrência de alguns tipos de infração. Nesses casos, independentemente da pontuação acumulada, é possível levar o motorista diretamente à suspensão. Alguns exemplos são:
- dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas;
- participar de rachas ou competições ilegais;
- dirigir com excesso de velocidade de mais de 50% do limite permitido;
- recusar-se a fazer o teste do bafômetro;
- transportar crianças sem os dispositivos de segurança obrigatórios.
Além disso, a reincidência em infrações graves pode resultar em suspensão. Fique de olho!
Quais são as consequências da suspensão da CNH?
Agora, vamos falar sobre os transtornos gerados pela suspensão de CNH na vida do motorista. Confira alguns detalhes!
Impedimento de dirigir
Como você viu, durante o período de suspensão é proibido conduzir qualquer veículo. Caso desrespeite essa restrição, você pode ter a sua CNH cassada.
Pagamento de multas e taxas
Além das multas pelas infrações cometidas, há custos adicionais relacionados ao processo de regularização da CNH.
Prejuízos pessoais e profissionais
Quem depende do veículo para trabalhar ou realizar atividades do dia a dia enfrenta grandes dificuldades.
Como recuperar a CNH suspensa?
Aconteceu com você? Então, vamos entender o que pode ser feito. Caso a CNH seja suspensa, será preciso seguir os passos abaixo para reaver o documento.
Verifique a notificação
Ao receber a notificação da suspensão, leia atentamente as informações, como o prazo de suspensão e as instruções para regularização.
Aguarde o período de suspensão
Você deve cumprir o prazo determinado na penalidade antes de dar andamento ao processo de recuperação.
Realize o curso de reciclagem
O curso de reciclagem é obrigatório e aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente. Ele pode ser feito presencialmente ou online, dependendo do estado.
Aprovação na avaliação final
Após o curso, você precisará passar uma prova de múltipla escolha com perguntas sobre o conteúdo estudado.
Retire sua CNH
Após o cumprimento do prazo de suspensão e a aprovação na avaliação final, o próximo passo é solicitar a devolução da CNH junto ao órgão de trânsito.
Vale lembrar que, caso exista alguma irregularidade no processo, como multas indevidas ou ausência de sinalização no local da ocorrência, é possível recorrer. Também podem ser consideradas exceções, como uma emergência médica que levou à infração.
Como evitar a suspensão da CNH?
Prevenir é sempre melhor do que remediar, não é mesmo? Sendo assim, veja algumas dicas para evitar a suspensão da sua CNH!
Respeite as leis de trânsito
O básico funciona! Obedeça aos limites de velocidade, use o cinto de segurança, não utilize o celular ao dirigir e evite qualquer comportamento de risco.
Monitore os pontos na CNH
Acompanhe a pontuação acumulada na sua carteira. É possível consultar os pontos no site ou no aplicativo do Detran do seu estado.
Evite reincidência em infrações
Algumas infrações, se cometidas repetidamente, podem resultar em suspensão direta. Mantenha atenção redobrada em certas situações, como o transporte de crianças e as paradas nos semáforos.
Participe de programas de educação no trânsito
Muitas regiões oferecem programas educativos para motoristas, que ajudam a reforçar boas práticas de condução. Procure por esse tipo de serviço se achar necessário.
Seja prudente no dia a dia
Por fim, a prudência é a base para uma direção segura. Antecipe situações de risco, mantenha uma distância segura de outros veículos e evite ações impulsivas.
Como você pôde observar, a suspensão da CNH é uma medida educativa, mas pode trazer transtornos significativos para quem precisa dirigir. Entender as causas e consequências da suspensão de carteira de motorista, assim como os procedimentos para recuperação do documento, é essencial para que você consiga se organizar e evitar que essas situações aconteçam no futuro!
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