Dirigir alcoolizado é uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil e no mundo. Essa conduta oferece risco não apenas ao condutor, mas a todos que utilizam a via para trafegar, sejam eles passageiros do carro, outros motoristas, pedestres e, até mesmo, animais que circulam pelas ruas.
No entanto, mesmo com tanta informação que temos atualmente, muitos ainda se perguntam se dirigir embriagado é crime. Mais ainda: se é possível ser preso, caso seja pego nessa condição.
Neste artigo, responderemos a esses questionamentos, mostrando o que diz a legislação e as consequências dessa perigosa ação. Continue lendo!
Quais os perigos de dirigir alcoolizado?
A direção alcoolizada afeta diretamente o sistema nervoso central, comprometendo as habilidades motoras e cognitivas do motorista. Justamente nesse ponto é que surgem os perigos da prática.
O consumo de álcool reduz drasticamente a capacidade de tomar decisões rápidas, essenciais para uma condução segura. Além disso, a ingestão de bebida alcoólica também diminui os reflexos, dificultando a reação a situações inesperadas. A percepção de velocidade e distância também é alterada, aumentando significativamente o risco de colisões.
Outro perigo sério é a falsa sensação de autoconfiança que o álcool proporciona. Sob seu efeito, o motorista pode se sentir mais corajoso e inclinado a adotar comportamentos arriscados, como ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade ou desrespeito às regras de trânsito.
O que diz o CTB?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro e rigoroso quando se trata da combinação de álcool e direção. Conforme o artigo 165 do CTB, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é uma infração gravíssima, assim como outras condutas, como dirigir sem óculos e ultrapassar indevidamente.
Além disso, o artigo 306 do CTB estabelece que se o motorista for flagrado conduzindo um veículo com concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar (ou 6 decigramas de álcool por litro de sangue), ele poderá responder criminalmente por sua conduta.
Esses artigos deixam claro que a legislação brasileira trata com extrema seriedade a questão do álcool ao volante. O objetivo é garantir a segurança de todos que transitam nas vias públicas, reduzindo o número de acidentes e vítimas decorrentes da imprudência de motoristas alcoolizados.
Dirigir alcoolizado é crime?
Sim. Conforme a legislação brasileira, especialmente por meio dos artigos que citamos anteriormente, podemos afirmar que dirigir alcoolizado é considerado crime.
É importante destacar que, mesmo que o consumo de álcool seja mínimo — inferior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar — nós ainda temos configurada uma infração gravíssima. Logo, o condutor está sujeito a sofrer penalidades administrativas severas, como multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
O que acontece com quem dirige alcoolizado?
Quando pensamos nas infrações, temos que dividir em duas etapas. Primeiro, temos as sanções administrativas, ou seja, aquelas que não geram implicações penais. Nesse caso, o condutor será multado em um valor equivalente a 10 vezes o montante da infração gravíssima.
Atualmente, o valor da multa seria de, aproximadamente, R$ 2.934,70. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valor é dobrado. Além disso, o condutor terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses. O veículo também pode ser retido até que outro motorista habilitado e em condições de dirigir se apresente para retirá-lo.
Além das consequências administrativas, temos as sanções criminais. Se o nível de álcool no sangue ultrapassar os limites estabelecidos, o motorista pode ser preso. A pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção.
Ou seja, o condutor pego nessa situação pode ficar preso provisoriamente, dependendo de cada caso e, principalmente, da gravidade da situação. Especialmente, quando envolve acidentes de trânsito graves e com vítimas.
Por fim, é importante ter em mente que dirigir alcoolizado é uma atitude que coloca em risco a segurança de todos e pode trazer graves consequências legais e pessoais. Mais do que cumprir a lei, é fundamental conscientizar-se de que a combinação de álcool e direção é uma receita para tragédias. Por isso, se você bebeu, não dirija. Proteger a sua vida e a dos outros é sempre a melhor escolha.
Gostou deste artigo? Quer ficar por dentro de mais dicas e informações valiosas como a que acabou de ler? Então, assine nossa newsletter e receba nossos conteúdos diretamente no seu e-mail!
