O laudo cautelar é um documento indispensável para quem deseja comprar ou vender um veículo usado, garantindo a segurança da negociação. Ele avalia o estado do automóvel, identificando possíveis danos estruturais, adulterações e falhas que podem comprometer sua segurança e valor de mercado.
Porém, muitas vezes, o resultado desse laudo ou vistoria cautelar pode surpreender com uma reprovação inesperada. Para evitar problemas, é fundamental entender os principais motivos que levam à reprovação de um veículo na emissão desse documento.
Neste artigo, mostraremos tudo sobre o laudo cautelar e os fatores mais comuns que podem resultar em um parecer desfavorável. Continue lendo!
O que é laudo cautelar?
É uma inspeção técnica minuciosa realizada por especialistas, que avalia as condições estruturais, mecânicas e documentais de um veículo.
Seu objetivo é garantir a autenticidade e integridade do bem, fornecendo um registro detalhado para evitar futuros conflitos ou problemas legais relacionados à compra, venda ou uso do veículo.
Durante o processo, são verificados itens como alinhamento da carroceria, possíveis danos no chassi, vestígios de sinistros (como colisões ou enchentes) e adulterações em peças ou no hodômetro.
Além disso, a vistoria cautelar veicular também examina a autenticidade da numeração de motor e chassi, buscando garantir que o veículo não tenha passado por modificações ilegais ou clonagem.
Para que serve o laudo cautelar?
O laudo cautelar tem como principal função documentar, de forma detalhada e precisa, as condições de um veículo no momento da negociação. Esse tipo de laudo é essencial para evitar futuras disputas entre as partes envolvidas ou, em casos mais complexos, litígios judiciais.
No caso dos veículos, ele serve para:
- Verificar a autenticidade da documentação: o laudo assegura que os documentos, como o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), estão em conformidade com as normas legais, garantindo que não há irregularidades na titularidade ou pendências administrativas;
- Analisar possíveis danos estruturais ou histórico de acidentes: além da aparência externa, o laudo verifica a estrutura do veículo, identificando qualquer dano ou reparo que possa comprometer a segurança, como acidentes não declarados ou consertos de baixa qualidade;
- Conferir o histórico de leilões ou sinistros: ele também revela se o veículo já foi objeto de sinistro ou vendido em leilão, dados importantes para avaliar o valor real do bem e evitar surpresas desagradáveis;
- Certificar que o veículo não foi adulterado: o laudo garante que não houve adulteração de informações como quilometragem, chassi ou outros componentes, trazendo maior segurança para a negociação e evitando fraudes.
Quando obter o laudo cautelar?
O laudo cautelar pode ser necessário em diversas situações e, em alguns casos, é até mesmo obrigatório. As principais circunstâncias em que a emissão desse laudo se torna essencial são:
- Na compra e venda de veículos usados: tanto para o comprador quanto para o vendedor, o laudo cautelar oferece uma camada extra de segurança. Ele certifica que todas as informações sobre o veículo estão corretas, prevenindo problemas futuros e facilitando a negociação;
- Em casos de transferência de propriedade: ao transferir a titularidade de um veículo, algumas seguradoras e instituições financeiras podem exigir a apresentação do laudo cautelar para garantir que o bem está em condições adequadas e livre de pendências legais;
- Após sinistros, para acionar o seguro: em situações de acidente, o laudo pode ser solicitado pela seguradora na hora de acionar o seguro para comprovar o estado do veículo antes do sinistro e assegurar que os danos declarados são consistentes com os registrados, garantindo uma avaliação justa para o ressarcimento.
Quais informações aparecem no laudo cautelar?
O laudo cautelar contém uma série de informações detalhadas sobre o bem avaliado. Essas informações objetivam documentar o estado do bem e prevenir eventuais litígios. Entre as informações que devem aparecer nesse documento, nós temos:
- identificação do veículo;
- marca, modelo, ano de fabricação e ano-modelo;
- número do chassi e motor;
- placa e RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores);
- histórico do veículo;
- informações sobre sinistros, roubo/furto e recuperação;
- registros de leilões ou passagem por seguradoras;
- histórico de proprietários anteriores.
O que reprova no laudo cautelar?
Agora, mostraremos quais são os motivos que geram a reprovação no laudo cautelar. Ao conhecer bem cada um deles, você pode evitar problemas antes da emissão do documento. Confira!
Defeitos mecânicos
Veículos com problemas nos sistemas de freios, suspensão, motor ou direção, que possam comprometer a segurança ou funcionalidade, são reprovados. Além disso, falhas graves em componentes essenciais como airbags, faróis ou pneus também são causas de reprovação.
Irregularidade na documentação
Inconsistências entre os dados do veículo e o que está registrado na documentação oficial, como diferenças nos números de chassi ou motor, podem resultar em reprovação. Isso inclui veículos cujos documentos não estejam atualizados ou regularizados perante os órgãos de trânsito.
Documentos falsificados
Se o laudo identificar que os documentos do veículo são falsificados ou adulterados, a reprovação é imediata. Isso inclui a análise da autenticidade de documentos como o CRLV ou certidões de propriedade.
Histórico de infrações
Um veículo com um histórico significativo de multas ou infrações de trânsito não regularizadas, como restrições judiciais ou administrativas, pode ser reprovado. Isso inclui débitos relacionados a multas, IPVA e outras taxas não quitadas.
Danos na estrutura
No caso de veículos, danos estruturais decorrentes de colisões, reparos malfeitos ou adulterações em áreas como o chassi, colunas ou longarinas podem causar reprovação. Rachaduras, infiltrações graves ou problemas estruturais que comprometam a segurança também são reprovados.
Modificações não autorizadas
Alterações realizadas no veículo sem a devida autorização dos órgãos competentes, como modificações no sistema de suspensão, alterações na carroceria ou em características de fábrica, são motivos de reprovação.
Esse mesmo critério se aplica a veículos com modificações que não estejam regularizadas perante as prefeituras ou órgãos reguladores.
Componentes em falta
Veículos que apresentem peças ou componentes faltantes essenciais para seu funcionamento, como estepe, triângulo de sinalização, extintor de incêndio ou componentes de segurança obrigatórios, são reprovados no laudo cautelar.
Qual os riscos de não emitir o laudo cautelar?
Não obter o laudo cautelar pode trazer várias consequências, especialmente em transações que envolvem veículos usados. As principais implicações são as seguintes.
Risco de fraudes e golpes
Sem o laudo cautelar, é mais difícil identificar adulterações ou fraudes em documentos e características do bem, como veículos com número de chassi alterado ou documentos falsificados. Isso pode levar à aquisição de um bem com irregularidades, comprometendo a legalidade da transação.
Aquisição de bens com problemas ocultos
O laudo cautelar veicular detalha defeitos mecânicos ou estruturais que podem não ser aparentes à primeira vista. Em muitos casos, nem mesmo especialistas e mecânicos conseguem enxergar esses problemas.
Ao não obter o documento, o comprador corre o risco de adquirir um veículo com problemas graves, como danos estruturais por colisões anteriores.
Desvalorização inesperada
Um veículo com problemas não identificados no momento da compra pode ter um valor de revenda muito inferior ao esperado. Sem o laudo, o comprador pode adquirir um bem que vale menos do que o preço pago, devido a defeitos não detectados.
Impedimentos legais e burocráticos
Problemas com a documentação, como veículos com restrições judiciais ou impostos não pagos, podem dificultar a transferência, gerando atrasos ou até a anulação do negócio.
Impossibilidade de contratar seguros
A ausência de um laudo cautelar pode dificultar ou até impossibilitar a contratação de seguros. Muitas seguradoras exigem esse laudo para avaliar os riscos e definir as coberturas. Sem ele, o proprietário pode ficar sem proteção em caso de sinistro.
Em resumo, o laudo cautelar é uma ferramenta essencial para garantir segurança, transparência e evitar problemas futuros em transações de veículos. Obtê-lo antes de fechar qualquer negócio é a melhor forma de assegurar a integridade do bem e evitar surpresas indesejadas.
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