Se você é proprietário de uma motocicleta, já deve ter se questionado se é aplicado IPVA para moto. Afinal, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tema recorrente para os proprietários de carros — mas e quanto às motos?
De natureza estadual, o IPVA incide sobre a propriedade de veículos automotores, sejam eles carros, motos, caminhões ou ônibus. Ele é cobrado anualmente e sua arrecadação é destinada ao governo do estado em que o veículo está registrado.
Neste artigo, você vai descobrir se moto também paga IPVA e quais modelos podem ter um imposto mais acessível, além de conferir outras informações relevantes sobre o tema. Siga com a gente e aproveite a leitura!
Moto paga IPVA?
Como destacamos no início deste artigo, o IPVA é aplicado para todos os veículos automotores, o que compreende carros, ônibus, caminhões e, claro, motocicletas. Por isso, se você é dono desse tipo de veículo, significa que também terá que arcar com esse imposto anualmente.
A obrigatoriedade do pagamento, porém, varia de acordo com a legislação de cada estado. Alguns isentam as motos de determinadas cilindradas, enquanto outros exigem o pagamento para todos os tipos e modelos de motocicletas.
Portanto, é essencial verificar a legislação do seu estado e consultar a tabela de alíquotas para motos, a fim de entender se você está sujeito ao pagamento e qual será o valor correspondente.
IPVA de moto é mais barato?
A principal característica que diferencia esse imposto do aplicado para os carros é o valor. Isso porque ele é muito mais barato do que o dos automóveis, o que garante mais economia ao dia a dia dos motociclistas.
O preço mais baixo se deve ao fato de que o IPVA é calculado com base na Tabela Fipe, que traz o preço médio de todos os veículos no mercado nacional. Como o preço de uma motocicleta é, geralmente, menor do que o de um carro, o imposto também sai mais em conta.
Nesse sentido, as alíquotas aplicadas no cálculo também são menores. Essa porcentagem é definida pelo estado em que o veículo está licenciado, e varia de 1% a 3,5% — para se ter uma ideia, a alíquota do IPVA de carros vai de 2% a 4%.
Quais motos têm o IPVA mais barato?
Se você está em busca de economia, é interessante saber que existem modelos de motos que podem ter um IPVA mais barato em comparação a outros.
Como o cálculo do imposto leva em consideração a Tabela Fipe, o preço de mercado do veículo é o principal fator que impacta em seu preço, assim como o ano de fabricação e a cilindrada. Por isso, quanto mais barato é o valor de uma moto, mais baixo é o seu imposto.
Confira alguns modelos comercializados no Brasil com IPVA mais barato, cujo preço de mercado não ultrapassa R$ 10 mil:
- Honda Pop 110i;
- Shineray Jet 125 2X;
- Honda Biz 110i;
- Honda Elite 125;
- Yamaha Neo 125 UBS.
Em quais casos há isenção de IPVA para moto?
Alguns modelos de moto estão isentos do pagamento do IPVA, cujas regras variam de estado para estado. Confira, a seguir, em quais casos há isenção do imposto e como as regras são aplicadas.
Ano de fabricação
Na maioria dos estados, a principal forma de conseguir a isenção do IPVA é quando a moto atinge uma certa idade. Nesse caso, o benefício é automático, não sendo necessário fazer qualquer solicitação.
Confira com quantos anos os modelos estão isentos do imposto em cada estado:
- 10 anos: Amapá;
- 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- 30 anos: Santa Catarina e Tocantins.
Cilindradas
Em janeiro de 2023, entrou em vigor uma nova lei no Brasil que prevê a isenção do pagamento do IPVA de moto de 170 cilindradas em todo o território nacional. Além disso, quem reside em alguns estados também não precisa pagar o imposto de motos de até 50 cilindradas — popularmente chamadas de “cinquentinhas”.
Pessoas com deficiência
Em todos os estados brasileiros, pessoas com algum tipo de deficiência — os chamados PCDs — estão isentos de pagar o IPVA. O benefício é destinado a portadores de autismo e indivíduos com deficiência mental e física, seja severa ou profunda. No entanto, as regras variam de acordo com a localidade.
Vale ressaltar que, além do IPVA, PCDs também estão isentos de pagar outros impostos veiculares, incluindo o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Outras isenções
O benefício do imposto zero também é aplicado em outras categorias de moto pelo Brasil, como no caso de veículos usados para as seguintes situações:
- moto táxi;
- transporte escolar;
- tratamento diplomático;
- sindicatos;
- partidos políticos;
- órgãos públicos;
- instituições educacionais ou sociais;
- coleção (veículos com mais de 30 anos).
Como consultar o IPVA de motos?
A consulta do imposto pode ser feita junto ao Detran do seu estado — órgão responsável pela definição das regras e do pagamento do IPVA — ou da Secretaria da Fazenda da sua região.
Fazer a consulta é bastante fácil: basta que você acesse a página dos órgãos pelo computador ou celular e informe os dados, como o CPF do proprietário e a placa da moto. Dessa forma, você poderá ver a situação do veículo e conferir se há débitos pendentes.
Agora que você já sabe que esse imposto também é um assunto relevante para os proprietários de motos, tenha atenção à legislação do seu estado para entender se o seu veículo terá isenção ou não. Além disso, como o IPVA para moto é obrigatório, fique em dia com o pagamento para não ter que encarar multas ou outras restrições legais.
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